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Outras associações, como as comerciais e industriais, podem oferecer apoio jurídico gratuito aos seus associados. Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Todos os anos se realiza na zona de Lisboa o Dia da Consulta Jurídica Gratuita por volta de meados de maio. A iniciativa começou em 2006 e proporciona o acesso ao direito a todos os cidadãos. Tome uma atitude agora e entre em contato com nossos advogados trabalhistas para obter aconselhamento jurídico gratuito sobre seus direitos no trabalho. A decisão mais importante que os funcionários precisam tomar é qual empresa de advocacia do trabalho entrar em contato para obter aconselhamento jurídico gratuito. 07/05/2016 · A American Bar Association ABA, correspondente à Ordem dos Advgoados dos EUA, lançou na última quinta-feira 29/9 o website Free Legal Answers, que vai funcionar como uma “clínica virtual de aconselhamento jurídico gratuito” para pessoas e comunidades de baixa renda.

Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Cobrança indevida de rescisão de contrato., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. jurisprudência sobre contrato gratuito. busca jusbrasil. contrato de comodato verbal firmado, por tempo indeterminado, entre a proprietÁria do imÓvel e seu sobrinho, que ali passou a residir com a esposa, por 06 seis anos e, posteriormente, repassou o imÓvel À 1ª rÉ, sua genitora. rescisÃo por inadimplemento superior a 60 dias. lei nº 9.656 /98. autorizaÇÃo legal condicionada À comprovaÇÃo de notificaÇÃo prÉvia do usuÁrio. art. 13, § Único, inc. ii. ausÊncia. procedÊncia do pedido de restabelecimento do contrato.dano moral. rescisÃo indevida de contrato de plano de saÚde. 01/03/2014 · Aconselhamento jurídico Boas, gostava de saber, se existe algum forum, ou algo online onde se pudesse obter aconcelhamento juridico de forma gratís. A situação é algo grave. Em 2012 pedi a rescisão ou anulação. Os gajo dizem que tenho obrigação contratual de 2anos. Olá boa noite! Minha dúvida é eu estava afastado do trabalho desde 2007 até 05/09/12,no dia 24/08/12 agendei pericia no INSS para o dia 05/09/12, a perita me deu alta, então entrei com pedido de outro beneficio e agendei no INSS para o dia 26/09/12 mas no dia 21/09/12 a empresa me chamou dizendo que eu tinha que retornar ao trabalho fui.

Consultório Jurídico. As relações interpessoais são cada vez mais complexas e a vivência num estado de direito, onde a lei obtém a primazia sobre todos os outros factores, determina a necessidade de conhecer as regras que nos regulam na vida quotidiana. D- Seja a Ré condenada na obrigação de encerrar definitivamente o contrato existente entre as partes, anulando todos os seus efeitos, em especial os débitos oriundos da cobrança indevida; E- Seja a empresa Ré condenada a pagar a Autora os danos materiais sofrido no valor de R$ 520,85 reais. Prezados doutores, boa noite. Trabalho na área comercial com gerenciamento de carteiras de clientes. Em meu contrato de trabalho a carga horária é de 8h por dia, 5 dias úteis por semana.

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